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Renovação de Alvará de Motorista de Aplicativo _{O veículo deverá possuir, no máximo, 10 anos de fabricação, estar emplacado no Município de Caratinga, possuir capacidade mínima de 5 e máxima de 7 passageiros e manter as características originais de fábrica. Protocolos incompletos não serão analisados. Para abrir este protocolo, é necessário anexar: CNH categoria B com EAR Foto 3x4 Comprovante de Inscrição no INSS, emitido nos últimos três meses Atestado médico de sanidade física e mental, emitido nos últimos 30 dias Comprovante de endereço no Município de Caratinga, emitido nos últimos três meses Certificado de curso de preparação ou atualização para serviço remunerado de transporte individual de passageiros Certidões negativas da Justiça Federal, execução cível, criminal e execução penal, emitidas nos últimos três meses Atestado de antecedentes criminais negativo, emitido pela Polícia Civil de Minas Gerais, nos últimos três meses Comprovante de quitação eleitoral, emitido nos últimos três meses Documento emitido pela operadora de aplicativo atestando o cadastro do motorista, emitido nos últimos três meses Comprovante de contratação de seguro que cubra acidentes pessoais de passageiros CRLV do veículo, do exercício vigente Autorização do proprietário do veículo, contrato de locação, comodato ou arrendamento mercantil, caso o veículo não esteja no nome do motorista, emitido nos últimos três meses Certificado de vistoria realizada pelo DETRAN/MG} Portal de Serviços > Serviços > Renovação de Alvará de Motorista de AplicativoNovo Tags: Ambos Ações: Compartilhar: Data de Modificação: 17/08/2026 12:23:11 Descrição do Serviço Solicitação destinada à renovação do alvará para continuidade da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros por aplicativo no Município. O pedido será analisado pelo Departamento Municipal de Trânsito, mediante conferência da documentação apresentada, da regularidade do motorista, do vínculo com a empresa de aplicativo e das condições do veículo utilizado na atividade. Quem pode Solicitar? Motorista de aplicativo já cadastrado no Município que necessite renovar o alvará para continuar exercendo a atividade de transporte individual privado de passageiros. Serviços Relacionados Sem serviços relacionados... Utilizados Recentemente por você Serviços que você acessar aparecerão aqui.
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Renovação de Alvará de Motorista de Aplicativo

_{O veículo deverá possuir, no máximo, 10 anos de fabricação, estar emplacado no Município de Caratinga, possuir capacidade mínima de 5 e máxima de 7 passageiros e manter as características originais de fábrica. Protocolos incompletos não serão analisados.
Para abrir este protocolo, é necessário anexar:
CNH categoria B com EAR
Foto 3x4
Comprovante de Inscrição no INSS, emitido nos últimos três meses
Atestado médico de sanidade física e mental, emitido nos últimos 30 dias
Comprovante de endereço no Município de Caratinga, emitido nos últimos três meses
Certificado de curso de preparação ou atualização para serviço remunerado de transporte individual de passageiros
Certidões negativas da Justiça Federal, execução cível, criminal e execução penal, emitidas nos últimos três meses
Atestado de antecedentes criminais negativo, emitido pela Polícia Civil de Minas Gerais, nos últimos três meses
Comprovante de quitação eleitoral, emitido nos últimos três meses
Documento emitido pela operadora de aplicativo atestando o cadastro do motorista, emitido nos últimos três meses
Comprovante de contratação de seguro que cubra acidentes pessoais de passageiros
CRLV do veículo, do exercício vigente
Autorização do proprietário do veículo, contrato de locação, comodato ou arrendamento mercantil, caso o veículo não esteja no nome do motorista, emitido nos últimos três meses
Certificado de vistoria realizada pelo DETRAN/MG}

Portal de Serviços > Serviços > Renovação de Alvará de Motorista de Aplicativo

Descrição do Serviço

Solicitação destinada à renovação do alvará para continuidade da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros por aplicativo no Município.

O pedido será analisado pelo Departamento Municipal de Trânsito, mediante conferência da documentação apresentada, da regularidade do motorista, do vínculo com a empresa de aplicativo e das condições do veículo utilizado na atividade.

Quem pode Solicitar?

Motorista de aplicativo já cadastrado no Município que necessite renovar o alvará para continuar exercendo a atividade de transporte individual privado de passageiros.

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