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Prefeitura Municipal de Caratinga

Programa de Controle / Minimização de Erosão

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Descrição do Serviço

OBJETIVO DO PROGRAMA

Promover a conservação do solo e da água nas propriedades rurais de pequeno porte, por meio da implantação de estruturas físicas (barraginhas e caixas secas) que atuam na retenção e infiltração das águas pluviais, com os seguintes propósitos:
- Reduzir processos erosivos;
- Promover a recarga do lençol freático;
- Diminuir o assoreamento de corpos hídricos;
- Preservar a capacidade produtiva do solo;
- Reduzir riscos de enxurradas e alagamentos.

Quem pode Solicitar?

QUE É PRECISO PARA O PRODUTOR FAZER A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO?

É preciso que o produtor compareça na Secretaria de Agricultura de Caratinga, com os seguintes documentos:

- Cópia do documento comprovando a propriedade da terra; o Identidade e CPF;

- Comprovação de residência no município de Caratinga;

- Preenchimento da Ficha de Pedido de Serviço, segundo a lei nº 3627, de 12 de maio de 2017;

- Além de estar em dia com o município.

Requisitos

Prioridades de atendimento:

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Procedimentos de recebimento e resposta:

Mecanismo de consulta do andamento do serviço e manifestação:

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